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Vieira Casagrande Advogados
Publicações
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Artigos (2)
Vieira Casagrande Advogados
Artigo ·
há 4 anos
O reconhecimento de filiação socioafetiva post-mortem e partilha extrajudicial.
Recentemente chegou-nos um caso aparentemente simples, mas que demandou muito trabalho de convencimento para se conseguir a solução sem ter de acionar o Poder Judiciário. Isso porque, muitos...
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Vieira Casagrande Advogados
Artigo ·
há 4 anos
Contrato de trabalho intermitente: argumentos para pleitear a sua inconstitucionalidade ou nulidade.
Não é nenhuma novidade que a lei 13.467 /2017, a conhecida “Reforma Trabalhista”, trouxe uma série de questões prejudiciais aos trabalhadores. Uma das mais cruéis novidades, se centra na modalidade...
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